Condições de Utilização e Termos — Fatesrisehunt
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Definições e Alcance
- Serviço: o portal, funcionalidades e conteúdos disponibilizados.
- Usuário: qualquer visitante ou pessoa que utilize o portal.
- Dados Pessoais: informações que identifiquem diretamente ou indiretamente uma pessoa, conforme RGPD.
- Conteúdo: textos, imagens, opiniões, análises e outros materiais disponibilizados no portal.
Proteção de Dados e Privacidade
- Segurança: adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais.
- Coleta mínima: apenas informações essenciais para operação e melhoria do serviço.
- Fundamento legal: execução de contrato, interesses legítimos, cumprimento de leis ou consentimento do usuário.
- Direitos: acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição — consulte a Política de Privacidade para detalhes.
Responsabilidades do Usuário
- Manter dados pessoais corretos e atualizados.
- Evitar fraudes, abusos e atividades ilegais.
- Respeitar regras de conduta e convivência no portal.
- Violações podem resultar em bloqueio ou encerramento de conta, sem prejuízo de ações legais.
Conteúdo do Usuário
- Usuários são responsáveis pelos conteúdos publicados e devem respeitar direitos de terceiros e legislação vigente.
- Conteúdos que violem regras podem ser moderados, editados ou removidos.
- Publicidade ou promoções não autorizadas são proibidas.
- Difamação ou ataques pessoais não são permitidos.
Cookies e Experiência do Usuário
- Cookies melhoram a navegação, desempenho e personalização.
- Podem ser desativados no navegador, mas algumas funções podem ficar limitadas.
- Veja a Política de Cookies para mais informações.
Segurança e Manutenção
- Cifragem de dados, permissões restritas e monitorização contínua.
- Auditorias periódicas e registo de atividades.
- Atualizações constantes para manter a plataforma segura.
Direitos de Propriedade
Todo o conteúdo — textos, imagens, logotipos e design — está protegido por direitos autorais e não pode ser copiado ou usado sem autorização.
Isenção de Responsabilidade
Os conteúdos são disponibilizados “como estão”, sem garantias de precisão ou continuidade. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes do uso da plataforma. Informações fornecidas têm caráter informativo.
Atualizações
Estes Termos podem ser modificados periodicamente. As alterações entram em vigor imediatamente após publicação.
Direitos do Usuário
- Acesso, correção e atualização de dados pessoais.
- Solicitação de exclusão ou limitação de processamento.
- Portabilidade de dados e oposição ao tratamento.
- Consulte a Política de Privacidade para detalhes completos.
Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis portuguesas e normas da União Europeia, incluindo o RGPD.
Considerações Finais
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